Assessoria Contratual

Revisão, elaboração e negociação de contratos de locação entre proprietários de shopping centers e locatários de lojas.

Disputas Locatícias

Representação em disputas entre locatários e proprietários, incluindo ações de despejo, renovatórias, revisionais e consignatórias..

Gestão de Condomínio

Assessoria na prestação de contas de condomínio, resolução de conflitos entre lojistas e administração do condomínio.

Negociação de Renovações de Contrato

Auxílio na negociação de renovações de contratos de locação, incluindo acordos de débitos e outras questões relacionadas.

Procedimentos Extrajudiciais e Judiciais

Verificação e contestação de cobranças efetuadas pelos shopping centers a título de condomínio, fundo de promoção e encargos específicos.

Análise e Negociação de Contratos

Revisão e negociação de contratos de locação e seus anexos, como normas gerais regedoras, estatuto da associação de lojistas, regimento interno, entre outros.

Assessoria em Transações Comerciais

Apoio em transações de repasses de estabelecimentos comerciais (trespasse) e pontos comerciais localizados em empreendimentos do gênero.

Contratos de Construção

Elaboração e revisão de contratos de construção para obras de expansão, reforma ou construção de novos espaços dentro do shopping center.

Estruturação de Governança para complexo multiusos

Elaboração e revisão de convenções de condomínios e demais documentos de governança para viabilizar a governabilidade do imóvel após a implantação de outros usos no local, tais como residenciais, comerciais, hospitais, centro de convenções.

Licenciamento e Regularização de Obras

Assessoria no processo de licenciamento e legalização de obras junto às autoridades municipais, estaduais e federais, garantindo conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis.

Acompanhamento na Receita Federal

Auxílio no cumprimento das obrigações legais junto à Receita Federal durante o processo de construção, incluindo abertura de CNO (Cadastro Nacional de Obras), aferição de SERO (Serviço Eletrônico de Regularização de Obras) e obtenção de CND (Certidão Negativa de Débitos).

Proteção de Direitos durante Obras

Representação legal para proteger os direitos do shopping center durante obras, incluindo resolução de litígios com empreiteiras, subempreiteiras ou fornecedores, se necessário.

Contratos de Fornecimento de Materiais

Revisão e negociação de contratos de fornecimento de materiais de construção, equipamentos e serviços relacionados às obras do shopping center.

Gestão de Riscos e Compliance

Assessoria na mitigação de risco com fornecedores e interface com agentes públicos.